By Estado do Rio de Janeiro ganha a primeira clínica jurídica LGBTQIA+ do Brasil
A cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é a primeira no Brasil a oferecer assessoria jurídica exclusivamente para a população LGBTQIA+. O projeto foi incentivado pelo Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), em parceria com a Prefeitura de Niterói, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Fundação Euclides da Cunha (FEC).
A equipe da clínica conta com cinco alunos bolsistas e outros nove voluntários, do curso de Direito e do Audiovisual, distribuídos entre a graduação e a pós-graduação. De acordo com os professores, o projeto proporciona conhecimento aos estudantes, adquiridos por meio dos estudos e da problematização de casos concretos.
Além de atendimento jurídico, também serão oferecidos serviços de assistência básica, como saúde, moradia, alimentação, transporte, nome civil, educação a essa população vulnerável.
O programa será coordenado pelos professores da Faculdade de Direito da UFF Carla Appollinario de Castro e Eder Fernandes Monica.
O objetivo dessa iniciativa, segundo a prefeitura da cidade, é oferecer assessoria jurídica que promova direitos sociais. A professora Carla Appollinario ressalta que essa iniciativa pode ajudar a população a aceitar e ter mais respeito pela comunidade LGBTQIA+.
“Acreditamos que as ações e atividades da clínica, embora voltadas em um primeiro momento à comunidade LGBTQIA+ de Niterói, podem e têm contribuído concretamente para a difusão de um modelo de educação popular que se pauta pelo respeito à vida e à diversidade. Isso não é apenas para quem se encaixa nesse perfil específico, mas sim para toda a sociedade que têm urgência em superar paradigmas contrários à democracia plena e irrestrita”, destacou a coordenadora.
