Prefeito de São Sebastião omitiu metade das 35 viagens internacionais em relatório ao MP

Relatório da Polícia Federal mostra que do início de 2017 a junho de 2023 o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, realizou 35 viagens internacionais. A relação de viagens ao exterior do prefeito foi levantada pela PF para o inquérito que apura eventual ato de improbidade administrativa pelo excesso de viagens internacionais custeadas com verba pública, mas que não teriam trazido nenhum benefício aos munícipes e à cidade de São Sebastião.

De acordo com o relatório da PF, Felipe Augusto saiu do Brasil 35 vezes no período levantado, com destino a 10 países diferentes: Alemanha, Portugal, Panamá, Estados Unidos, Colômbia, Espanha, Emirados Árabes, Argentina, México e Itália. Alguns destinos se repetiram, com destaque para Miami, nos Estados Unidos, onde ele esteve 17 vezes. O Panamá também foi destino frequente, com 6 idas. Para os Emirados Árabes, mais especificamente Dubai, ele foi 3 vezes.

O ano em que Felipe Augusto mais viajou para fora do Brasil foi em 2022, quando fez 11 viagens internacionais. O ano em que ele menos foi para o exterior foi 2020, ano da última eleição municipal, quando foi reeleito. Naquele ano, devido à pandemia de Covid-19, ele fez apenas uma viagem internacional.

Mas o número de países visitados por Felipe Augusto durante seus dois mandatos é certamente maior, já que o relatório aponta apenas o país de destino, para onde o prefeito foi ao sair do Brasil. Ou seja, a partir do país de chegada, ele pode ter ido para outros países que não constam no relatório da PF. Além disso, essa relação não incluiu o período de julho de 2023 em diante. A reportagem apurou que nesse período Felipe Augusto fez, pelo menos, mais 5 viagens internacionais: para Argentina, Inglaterra, Portugal e Alemanha, para participar de feiras de turismo, e para os Estados Unidos para participar da 26ª Conferência Interamericana de Prefeitos realizada em Miami, onde foi acompanhado de 4 secretários municipais.

Com o relatório da PF em mãos, o promotor de justiça Valério Moreira de Santana percebeu que 17 viagens não haviam sido citadas no levantamento apresentado pelo Município em ofício da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SAJUR) sobre as viagens internacionais oficiais do prefeito.

Entre as viagens não mencionadas no levantamento apresentado pelo Município estão: Alemanha, Portugal e Panamá (2 vezes) em 2023; Colômbia, Panamá e Estados Unidos (3 vezes) em 2022; Panamá em 2021; Emirados Árabes e Estados Unidos (2 vezes) em 2019; México, Emirados Árabes, Itália e Estados Unidos em 2018.

Em novembro de 2023, o promotor solicitou ao secretário Cesar Arnaldo Zimmer que justificasse essas viagens. No dia 18 de janeiro a SAJUR solicitou prorrogação de prazo para resposta, alegando “não ter havido tempo hábil para o levantamento de todas as informações solicitadas”, o que teria decorrido “do grande volume de trabalho”.

As frequentes viagens ao exterior do prefeito já foram alvo de críticas de vereadores e objeto de requerimentos e projetos de lei na Câmara Municipal, pedindo por mais transparência. O prefeito não pode justificar que foram viagens de férias, ou cairá em contradição, já que ele mesmo acionou a Justiça contra a prefeitura pedindo indenização por supostos valores não pagos, cobrando 13º salário, férias e adicionais que não teria recebido desde 2017, ano em que assumiu o primeiro mandato como prefeito.

A reportagem do Tamoios News procurou a prefeitura para justificar as 35 viagens internacionais realizadas pelo prefeito, quanto foi gasto em cada uma delas e qual foi o retorno em benefícios para o Município. Também foi questionado por qual motivo 17 dessas viagens não foram mencionadas no relatório enviado pela SAJUR ao MP, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.