Representantes do município de São Sebastião marcam presença e aprovam propostas na 4ª Conferência Nacional da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizaram em Brasília (DF), de 4 a 8 de março, a 4ª Conferência Nacional da Cultura e o município de São Sebastião, com o apoio da Prefeitura, por meio da Fundação Educacional e Cultural ‘Deodato Sant’Anna’ (Fundass), em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião (CMPC-SS), teve forte atuação no processo de aprovação de diversas propostas em âmbito federal e que favorecem a cultura do Litoral Norte de São Paulo, em especial a Cultura Caiçara.

Entre os 60 delegados titulares do Estado de São Paulo eleitos para a 4ª Conferência Nacional da Cultura, na 4ª Conferência Estadual de Cultura (CEC) realizada nos meses de dezembro e janeiro, destacou-se a eleição pelo Poder Público, o diretor cultural da Fundass, Adbailson Cuba, e, pela Sociedade Civil, a artista caiçara, Jessyca Biazini, sendo os únicos representantes do Litoral Norte de São Paulo, integrando os 11 delegados titulares da Região Administrativa São José dos Campos.

Compondo o grupo, como observadores, também participaram da Conferência a vice-presidente e conselheira titular de Cultura Tradicional do CMPC-SS, Maria Aparecida Ivanov; a conselheira titular de Cultura Popular, Erica Silva; o conselheiro titular, representando a Secretaria Municipal de Turismo (SETUR) no CMPC-SS, Antônio Nisoli; e Lucas Lippi, representante da Sociedade Civil e integrante do Coletivo Caiçara.

Considerada a maior Conferência de Cultura da história do país, o encontro adotou uma metodologia que valorizou o debate com a sociedade civil para definir as políticas culturais do país. As propostas apresentadas foram para a plenária final e revelaram as demandas acumuladas em uma década na área cultural.

Os delegados sebastianenses também contribuíram, votaram e aprovaram, das 140 propostas apresentadas, 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro, fortalecendo e enaltecendo diversas vertentes da cultura e da classe artística, o que reforça o caráter inclusivo e receptivo às diversidades das novas políticas culturais que virão. As propostas aprovadas vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a pasta nos próximos 10 anos.

Foram discutidos seis eixos temáticos importantes para democratização e inclusão, sendo eles: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e Linguagens Digitais.

O início das proposições se deu em âmbito municipal, nas pré-conferências de cultura realizadas em São Sebastião em 15, 16 e 17 de agosto de 2023 e na Conferência Intermunicipal de Cultura, realizada em 19 de agosto de 2023, em Caraguatatuba, contando com a participação significativa de agentes culturais locais, de São Sebastião e de Ubatuba.

Na Conferência Estadual de Cultura, além da aprovação de importantes propostas para execução em âmbito estadual, foi redigida e aprovada uma moção de repúdio a respeito da vulnerabilidade das regiões costeiras do litoral brasileiro e dos territórios de povos e comunidades tradicionais afetadas por grandes empreendimentos extrativistas e o contexto das emergências climáticas, no intuito de defender e salvaguardar as culturas originárias e tradicionais do Brasil.

Em Brasília, a delegação de São Sebastião pleiteou arduamente para que propostas que contemplassem temas como o manejo sustentável e preservação de recursos naturais e políticas públicas de cultura em favor do povo caiçara e de pessoas atingidas por tragédias ambientais fossem mantidas em esfera federal, propostas essas que foram aprovadas por aclamação da plenária final.

O grupo ainda deu início a uma atividade autogestionada com o tema ‘Combate à privação e ao apagamento cultural. Políticas públicas para segurança alimentar e de vida dos Povos – Avaliação e Perspectivas’ que terá continuidade de forma virtual.