Audiência pública marcada para 30 de setembro permitirá que moradores acompanhem a prestação de contas da Secretaria da Fazenda, com apresentação dos resultados da gestão fiscal de São Sebastião no segundo quadrimestre de 2026.
A Câmara Municipal de São Sebastião confirmou, em nota publicada em 14 de setembro, a realização de uma audiência pública dedicada à prestação de contas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O encontro está marcado para o dia 30 de setembro, uma quarta-feira, às 18h, e vai tratar especificamente dos resultados fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2026.
Durante a sessão, representantes da pasta devem apresentar dados sobre a execução orçamentária do período, incluindo informações relacionadas à arrecadação municipal e à forma como os recursos públicos foram administrados nos meses anteriores. O formato segue o modelo já adotado pela Casa em outras prestações de contas ao longo do ano.
Esse tipo de audiência é uma exigência legal vinculada à gestão fiscal responsável, mas também funciona, na prática, como um canal direto entre o poder público e a população para esclarecer como o dinheiro arrecadado em impostos e taxas está sendo direcionado às diferentes áreas da administração municipal.
Participação popular é aberta e conta com transmissão ao vivo
O encontro será realizado no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Praça Professor Antônio Argino, 84, no Centro de São Sebastião, com entrada franqueada a qualquer morador interessado em acompanhar a apresentação. Não há necessidade de inscrição prévia para participar presencialmente.
Para quem não puder comparecer ao Plenário, a Câmara informou que a audiência também será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da instituição, permitindo o acompanhamento remoto em tempo real. Essa opção tem se tornado cada vez mais comum nas sessões legislativas do município, ampliando o alcance de eventos que antes dependiam exclusivamente da presença física.
A abertura ao público e a transmissão simultânea reforçam o caráter de transparência que a Casa busca associar a esse tipo de evento, criando uma espécie de prestação de contas dupla: para quem está no local e para quem prefere acompanhar de casa ou do trabalho.
Encontro integra agenda de prestação de contas da Casa Legislativa
A audiência da Sefaz não é um evento isolado no calendário da Câmara. Poucos dias antes, em 14 de setembro, a própria Casa já havia anunciado outra audiência pública, marcada para o dia 28 de setembro, dessa vez voltada à prestação de contas da Secretaria de Saúde (Sesau), também referente ao segundo quadrimestre de 2026.
A proximidade entre as duas datas mostra como setembro se consolidou como um mês de concentração de prestações de contas na rotina legislativa de São Sebastião, com diferentes secretarias municipais passando pelo mesmo processo de apresentação de resultados à população em um intervalo curto de dias.
Esse formato de agenda concentrada facilita, de certa forma, o acompanhamento por parte de moradores e entidades que têm interesse em fiscalizar mais de uma área da gestão pública, já que as audiências ocorrem em sequência próxima, sem longos intervalos entre uma e outra.
Transparência fiscal ganha espaço na rotina da Câmara
A realização periódica de audiências como essa é vista pela própria Câmara como um mecanismo relevante para dar visibilidade à execução orçamentária do município, algo que ganha peso especial em um ano em que o orçamento municipal ultrapassa a casa dos bilhões de reais, conforme já discutido em audiências anteriores sobre diretrizes orçamentárias realizadas na Casa.
Ao abrir espaço para que a população acompanhe de perto os números apresentados pela Sefaz, a Câmara também cumpre seu papel de fiscalização do Executivo, já que cabe aos vereadores analisar esses dados e, se necessário, cobrar esclarecimentos adicionais sobre a gestão fiscal do município.
A expectativa é que a audiência do dia 30 traga um panorama claro sobre como as finanças municipais se comportaram no segundo quadrimestre do ano, servindo de base tanto para o debate legislativo quanto para o acompanhamento direto por parte dos moradores de São Sebastião.
Fontes: