Brasil prepara regras e infraestrutura para estreia de aeronaves elétricas eVTOL

Redação Gazeta São Sebastião
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O Brasil iniciou uma nova etapa de preparação para receber aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical, conhecidas pela sigla eVTOL. O tema foi discutido em uma reunião realizada em 21 de setembro de 2026, no Ministério de Portos e Aeroportos, com a participação da Secretaria Nacional de Aviação Civil, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e da Eve Air Mobility, empresa do grupo Embraer.

O encontro tratou de aspectos necessários para que esse tipo de aeronave possa operar no país, como certificação de segurança, procedimentos de voo, integração com o espaço aéreo e infraestrutura em solo. Segundo informações divulgadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, as primeiras operações comerciais poderão ocorrer a partir de 2028, desde que o processo de certificação seja concluído.

O que são as aeronaves eVTOL

As aeronaves eVTOL são projetadas para realizar pousos e decolagens na vertical usando propulsão elétrica. Essa característica as diferencia dos aviões convencionais, que dependem de pistas para iniciar e terminar o voo, e também estabelece uma relação com os helicópteros, embora o projeto, os sistemas de propulsão e os procedimentos de operação sejam próprios de cada modelo.

Na prática, a tecnologia é apresentada como uma alternativa para deslocamentos em áreas urbanas onde o trânsito pode aumentar significativamente o tempo das viagens. Como exemplo, o Ministério de Portos e Aeroportos citou uma projeção de percurso entre a Zona Sul de São Paulo e o Aeroporto Internacional de Guarulhos em aproximadamente 12 minutos. Atualmente, segundo a pasta, o mesmo deslocamento pode levar de uma a duas horas de carro.

Certificação ainda é etapa necessária

A possibilidade de uso comercial não significa que os eVTOLs já estejam autorizados a transportar passageiros no Brasil. Antes do início das operações, o projeto precisa cumprir requisitos técnicos e de segurança definidos pela autoridade de aviação civil. Esse processo envolve a análise da aeronave, de seus sistemas e das condições necessárias para que os voos sejam realizados de maneira regular.

A Anac abriu consultas setoriais específicas para estabelecer critérios de aeronavegabilidade e de certificação de ruído aplicáveis ao modelo EVE-100, desenvolvido pela Eve Air Mobility. De acordo com a Anac, os requisitos existentes não são diretamente aplicáveis ao projeto por causa das características inovadoras de seu desenho e de sua operação.

A consulta setorial é uma das etapas usadas para discutir os parâmetros técnicos que deverão orientar a certificação. O tema também foi divulgado pela agência em sua página internacional, na publicação “Consultations Open on Airworthiness and Noise Certification Criteria for the EVE-100 eVTOL”. A definição desses critérios será necessária para avaliar a segurança e os níveis de ruído associados ao modelo.

Vertiportos e integração com o espaço aéreo

Além da certificação da aeronave, a chegada dos eVTOLs depende de uma estrutura compatível com suas características. Entre os pontos discutidos pelas instituições estão os vertiportos, instalações destinadas às operações de pouso, decolagem e apoio em solo. A criação dessa rede deverá ser coordenada com os procedimentos de circulação aérea e com as regras aplicáveis ao uso do espaço aéreo brasileiro.

Nesse processo, a participação conjunta da Anac, do Decea, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Eve Air Mobility indica que a implantação da tecnologia exige articulação entre diferentes áreas. A certificação da aeronave, a organização dos voos e a infraestrutura não são etapas isoladas: precisam avançar de forma coordenada antes que o serviço possa ser oferecido ao público.

O que muda para a mobilidade urbana

A expectativa apresentada no encontro é que os eVTOLs possam reduzir o tempo de deslocamentos específicos em grandes cidades, especialmente em trajetos que hoje são afetados pelo congestionamento. A projeção envolvendo a Zona Sul de São Paulo e o Aeroporto Internacional de Guarulhos ilustra esse potencial, mas não representa o início imediato de uma operação comercial nem uma garantia de prazo para todos os trajetos.

Por enquanto, o avanço anunciado pelo governo brasileiro está relacionado ao planejamento regulatório e estrutural. A previsão de operações a partir de 2028 depende da conclusão da certificação e da implementação das condições necessárias para os voos. Até lá, a definição de regras, a avaliação de ruído, a organização do espaço aéreo e o desenvolvimento dos vertiportos permanecem como pontos centrais para a estreia das aeronaves elétricas eVTOL no país.

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