Em áreas rurais é comum ouvir histórias de famílias que vivem há décadas na mesma terra, mas nunca formalizaram a posse. O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim afirma que a ausência de documentação é um dos principais motivos de conflitos e perdas patrimoniais no campo. E quando o problema aparece, muitas vezes é tarde demais para reverter a situação com facilidade.
A falta de registro oficial do imóvel rural ainda é vista por muitos como algo burocrático e caro, mas, na prática, representa um risco alto. Sem matrícula em cartório, não há garantia plena de propriedade. Isso significa que, legalmente, a terra pode ser reivindicada por terceiros, incluída em inventários ou até alvo de invasão, mesmo que o dono esteja ali há anos.
Viver na terra é o mesmo que ser dono dela?
Não necessariamente. O simples uso contínuo de uma área não assegura a propriedade, a menos que esse uso esteja amparado por documentos válidos. O Dr. Christian Zini Amorim alerta que muitas pessoas confundem posse com domínio: a primeira pode até ser reconhecida judicialmente, mas não tem a mesma força que uma matrícula registrada em cartório.
Além disso, heranças mal resolvidas e partilhas informais entre familiares acabam agravando o problema. Quando um dos herdeiros tenta vender ou regularizar a área, surgem obstáculos que poderiam ter sido evitados com o registro correto. A informalidade, nesse caso, representa insegurança jurídica e perda de valor para o imóvel, além de comprometer relações familiares que entram em discussões legais sobre o caso.
Como regularizar uma terra que não tem escritura?
O caminho depende do tipo de posse e do histórico da área, explica o Dr. Christian Zini Amorim. Se o imóvel está em zona rural e não possui matrícula, é possível recorrer a procedimentos como a regularização fundiária. Em muitos casos, o primeiro passo é levantar documentos antigos, contratos, comprovantes de uso e registros de impostos. Com essas informações em mãos, o proprietário pode dar entrada no processo de regularização, seja judicial ou extrajudicial. Quanto mais cedo se começa, menores são os custos e os riscos.
Vale a pena investir em escritura e registro?
Sem dúvidas. Ter a documentação completa do imóvel não só evita disputas como também valoriza a terra, facilita financiamentos, arrendamentos e venda futura. O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim reforça que o registro em cartório é a única forma de garantir, com segurança, que a terra é realmente sua perante a lei, impedindo que qualquer um conteste tal fato.
Quando a terra tem valor, o papel é tudo
No campo, cada hectare conta. E quando há disputa, o que pesa mesmo é o documento. Ter o nome no papel garante não só o direito à propriedade, mas também estabilidade, segurança jurídica e liberdade para decidir o futuro do imóvel. O advogado especialista Dr. Christian Zini Amorim conclui e reforça que o investimento em registro não é só legal, é estratégico.
Quem se antecipa evita conflitos, protege o patrimônio da família e abre caminho para novos negócios. Regularizar a terra é, acima de tudo, um ato de cuidado com aquilo que levou anos para ser construído.
Autor: William Carter
