Governo de SP desiste de ação judicial para demolição de casas na Vila Sahy, em São Sebastião

O governo estadual de São Paulo informou na noite desta quinta-feira (18) que vai pedir à Justiça a retirada da ação judicial para demolição de casas em área de risco na Vila Sahy, em São Sebastião, no Litoral Norte do Estado.

A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que a desistência do processo judicial atende um pedido de moradores da comunidade e que buscará novo projeto para área.

“A decisão está fundamentada no compromisso mútuo de construir um projeto coletivo que acolha e ofereça moradia digna às famílias que residem na área”, diz nota.

A Vila Sahy foi o epicentro da tragédia que atingiu a cidade em fevereiro, quando um temporal devastador atingiu o litoral e deixou 64 mortos e milhares de desabrigados em São Sebastião.

Nesta quinta-feira (18), o governador Tarcísio de Freitas esteve na cidade e participou de uma reunião com cerca de 40 pessoas, entre associação de moradores, advogados e lideranças.

Na pauta, o governador tratou de temas como a entrega das unidades habitacionais – que estão atrasadas – e sobre o processo sobre demolição de casas na vila Sahy. Tarcísio foi embora sem falar com a imprensa.

Justiça autoriza demolição de imóveis indicados na Vila Sahy em São Sebastião

Demolições na Vila Sahy

No fim de novembro, o governo estadual pediu à Justiça a remoção imediata de moradores que estavam em áreas de risco. O pedido incluía ainda a demolição de 893 imóveis.

Cerca de um mês depois, a Justiça autorizou, em um esquema de fases, a demolição de 198 imóveis que já foram desocupados e 39 obras em andamento, desde que todos estivessem em áreas comprovadamente de risco muito alto ou risco alto.

De acordo com a decisão, para que as demolições sejam feitas o estado precisa fazer vistorias, laudos técnicos e avaliação econômica individualizados de cada imóvel.

Além disso, o Estado precisa comprovar o atendimento habitacional aos moradores e agendar uma audiência ou reunião pública para explicar para a população como os trabalhos deverão acontecer.

Moradias
Desde a tragédia, em fevereiro de 2023, o Estado se comprometeu a oferecer moradias populares para as famílias atingidas. São 704 unidades em construção em dois bairros: Maresias e Baleia Verde.

Segundo a CDHU, as 704 moradias que vão atender as famílias afetadas pela tragédia estão em fase final de acabamento e paisagismo. O novo prazo dado pelo estado para a entrega das moradias é fevereiro.